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Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (“Utilizadores”), no âmbito da utilização deste website (“Website”), pela Clínica do Coração do Algarve.

A Clínica do Coração do Algarve garante aos Utilizadores o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

O acesso e visita ao presente Website, por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização de dados pessoais pelos Utilizadores.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação pelo Utilizador das condições constantes da presente Política de Privacidade, que faz parte integrante dos Termos e Condições.

Recolha e tratamento de dados pessoais

A Clínica do Coração do Algarve é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais no contexto do Website.

Os dados pessoais são tratados e armazenados informaticamente pela Clínica do Coração do Algarve ou pelas entidades por esta subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas, em nome e por conta da Clínica do Coração do Algarve.

Os dados são tratados única e exclusivamente para assegurar a gestão das funcionalidades disponibilizadas através do Website e para dar resposta a pedidos formulados pelo Utilizador, nomeadamente através de formulários disponíveis no Website.

Os dados solicitados pela Clínica do Coração do Algarve são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar os pedidos.

Os dados pessoais serão conservados de forma a permitir a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior (ou, se aplicável, até que o consentimento seja retirado), findo o qual os mesmos serão eliminados. A Clínica do Coração do Algarve assume que os dados pessoais disponibilizados pelo Utilizador foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direitos do Utilizador

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo:

  • O direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais;
  • O direito de eliminação ou limitação do seu tratamento;
  • A portabilidade dos seus dados;
  • O direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.

Quando o tratamento dos dados pessoais se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento pelo Utilizador, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O Utilizador poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Clínica do Coração do Algarve, para a seguinte morada e/ou endereço de e-mail:

Clínica do Coração do Algrave
R. José António Marques, Edf. Millennium nº3 1º andar,
8500-802 Portimão

E-mail: clinicaI@clinicadocoracaodoalgarve.com

Partilha de dados pessoais

A Clínica do Coração do Algarve poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

  • Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:

​(i) à luz da lei aplicável;

(ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;

(iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente;

(iv) ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

  • A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de segurança

A Clínica do Coração do Algarve desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Website encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Adicionalmente, o Utilizador deverá estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas. Por exemplo:

  • A configuração segura do programa de navegação;
  • Software antivírus atualizado;
  • Software de barreira de segurança;
  • A não utilização de software de origem duvidosa.

Sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os dados do Utilizador poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Clínica do Coração do Algarve viola o regime legal em vigor a cada momento.

Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, por favor contacte-nos para o endereço de e-mail clinicaI@clinicadocoracaodoalgarve.com.

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A Clínica do Coração do Algarve reserva o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

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